VEREADOR RÊ DO SINDICATO

VEREADOR RÊ DO SINDICATO

VEREADOR RÊ DO SINDICATO

sexta-feira, 21 de março de 2014

PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO


TODO PODER AO POVO

Por um plebiscito popular para uma Constituinte Exclusiva e Soberana que garanta ao povo o direito de mudar o sistema político.

Todos os brasileiros  e brasileiras têm direito a um sistema político que lhes garanta representação e participação e que assegure, de fato, que demandas, desejos e problemas sejam tratados conforme as reais vontade e necessidade da maioria. Hoje, não é assim. Por isso, os movimentos sociais produziram esta publicação que tem o objetivo de informar e multiplicar a informação sobre a importância de uma reforma política no Brasil.

Uma mudança que avance além do sistema eleitoral e crie mecanismos para dar ao povo condições de influir efetivamente nas decisões do País. Para atingir esse objetivo, defendemos um instrumento fundamental que assegure aos próprios cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos e referendos - algo que hoje somente o Congresso Nacional pode fazer.
A partir de um plebiscito popular, o povo dirá sim ou não a uma Constituinte Exclusiva e Soberana composta por cidadãos e cidadãs eleitos/as exclusivamente para mudar o sistema político, e não pelo Congresso Nacional.

Em setembro de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A Plenária também definiu que a pergunta será única: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”

UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA
PARA MUDAR O SISTEMA POLÍTICO

A Assembléia Nacional Constituinte, ou simplesmente Constituinte, é a realização de uma assembléia de representantes eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado, como o governo, o Congresso e o Judiciário. Suas decisões resultam em uma Constituição. A Constituição brasileira atual é de 1988.

Na proposta de uma constituinte exclusiva os representantes eleitos exercerão exclusivamente o poder soberano de definir politicamente o Estado brasileiro, consultando de forma criativa a cidadania e retornarão à sua vida de cidadãos e cidadãs iguais aos demais ao término desse processo. Isso é diferente do que foi a Assembléia Nacional Constituinte de 1988.

A Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político deve servir para enfrentar os problemas do povo brasileiro, realizando reformas que, no quadro da própria democracia burguesa, não foram realizadas, como as reformas agrária, urbana, tributária a e outras mudanças que assegurem a igualdade de direitos econômicos, sociais e civis.

Eu apoio!

Vamos juntos lutarmos por mudanças na reforma agrária e política!



Vereador Rê do Sindicato.


Nenhum comentário:

Postar um comentário